Por que é tão difícil entrar em consenso sobre segurança pública?

O dilema entre o fazer bem feito e o fazer o bom feito

Há algum tempo, víamos um embate entre os veteranos da segurança pública e os mais novos falando de um eficiente gerencialismo e uso de ferramentas tecnológicas. Atualmente a rivalidade é mais acentuada entre uma devoção por valores tradicionais e o uso mais acalorado da força e a uma moderação disso.

Uns tendem mais a questões jurídicas, outros trazem o advento da tecnologia da informação aplicada à segurança. Uns falam de honra, coragem e pressupostos de combate, enquanto outros falam de fatores socioantropológicos.

Se assim classificarmos, podemos então falar de quatro grupos, cada qual com uma visão diferente sobre segurança e ordem social:

  • Guerreiros-cruzados
  • Especialistas-gerencialistas-tecnológicos
  • Sacro-juristas
  • Promotores sociais

Mas qual é a dificuldade entre esses grupos se entenderem quanto o que fazer com nossas polícias? Neste texto vamos abordar algumas características mais específicas entre os “gerencialistas” e os “guerreiros”, por uma abordagem que contempla a genealogia dos saberes e da reprodução do como fazer segurança dentro das sociedades humanas, privilegiando uma análise que mostre as bases do psiquismo coletivo do sistema de segurança do Brasil.

A combinação entre fé e ordem: analogia com o Japão

Vou fazer uma analogia: um gerencialista fala como quem orienta o Japão da reconstrução industrial e tecnológica das décadas de 70 a 90. Creio que parte do público, mais alinhado ao viés de valores, tem uma mentalidade mais alinhada com os militares que comandaram o Japão durante a Segunda Guerra Mundial.

É importante frisar que povos religiosos e guerreiros como o japonês e o brasileiro, não podem viver só uma das coisas, assim como tendem em alguns momentos históricos ao excesso em um dos lados.

Peço sua atenção para essa comparação que de começo parece não ter relação com nosso tema policial. Lembremos do Japão, a mentalidade de guerra perpétua até o fim sem nunca desistirem em nome do Imperador, que é uma “encarnação” de Deus na terra, levou os japoneses a serem a grande máquina de guerra que se sobressaiu no mundo. Isso também os levou a cometer grandes chacinas, sobretudo na China, eles só foram parados pela pior criação humana: a bomba nuclear.

O Japão rendido aos norteamericanos, hoje “amigo”, mas na época um invasor implacável, teve sua revanche por meio da produção industrial e a retomada de seu avanço tecnológico. E foi por meio de certas ironias, já que especialistas americanos não aproveitados pela indústria dos Estados Unidos que ajudaram o Japão a fazer isso. Mas o Japão entrou em estagnação, ainda como metáfora, o que vale mais: o senso de guerreiro ou do especialista tecnológico?

Sugestão de filme
Caso você queira entender melhor como se deram as ações do palco Pacífico da Segunda Guerra Mundial, talvez devesse assistir alguns dos episódios do Documentário em série: “A Segunda Guerra em Cores” [Link]

Nota de observação sobre o uso das Ciências da Religião

Espero que a maioria dos leitores não tenham um grande estranhamento, já que minha formação em Ecologia Mental é baseada da leitura de Carl Gustav Jung, portanto, trarei elementos da Ciência das Religiões para esta análise. Alguns podem denominar isso de Sociologia da Cultura ou História das Mentalidades.

Assim o faço, em parte pelas provocações de Gilberto Protásio dos Reis (orientando de Flávio Sapori) e de Cícero Nunes Moreira. Como ambos fazem essa análise sobre o “homo militaris religiosus” partindo do contexto histórico de Minas Gerais, torna a referência a Albert Francis Cotta obrigatória, sobretudo, ao falarmos da herança portuguesa e formação de um modelo policial substrato típico brasileiro.

MOREIRA, Cícero Nunes. A Cruz e a Espada: devoções na Polícia Militar de Minas Gerais. XXVII Simpósio Nacional de História: “Conhecimento histórico e diálogo social”, ANPUH, Natal-RN, 22 a 26 jun. 2013. [Link]

COTTA, Francis Albert. Matrizes do sistema policial brasileiro. Belo Horizonte: Crisálida, 2012. [Link]

REIS, Gilberto Protásio. Nem Cora o Livro de Ombrear Co’o Sabre, nem Cora o Sabre de Chamá-lo Irmão”: a dualidade de “habitus” da cultura policial-militar. Tese (Doutorado em Ciências Sociais), Pontifícia Universidade Católicia de Minas Gerais. Belo Horizonte: PUC-MG, 2016. [Link]

A ordem e fé: a herança portuguesa

Voltando agora para o tema em si de nosso debate. A diferença é que no Brasil, o legado guerreiro não é o do samurai, é justamente do fidalgo português e nesse sentido os mantenedores da ordem são da esfera do “judiciário”, são alcaides.

Uma herança que carregamos onde ordem e fé são uma coisa só. É um sistema muito útil para o desbravamento das conquistas ultramarinas, fora de seu território.

Mas são preceitos um tanto incompatíveis com a proteção social urbana de nossos atuais centros populacionais. Esse sistema secular carrega honra, alta dignidade, distinção, um grande capital simbólico.

E, portanto, nada que você diga sobre eficiência e processos será mais significativo que patente, posição, status social, apropriação de simbolismo de força.

Para esse sistema do qual falo, e por isso aludi ao Japão antes de 1950, não importa funcionar de verdade, importa continuar existindo. Coronéis de polícia e Delegados estão muito comprometidos com esse tipo de pensamento, no que diz respeito a subir e crescer nessa estrutura de poder, na qual eles mesmos não percebem não lhes é permitido ascender mais do que um sacerdócio servil.

Na estrutura portuguesa, você tem que ser um cavaleiro ordenado pelas fraternidades e círculos restritos paralelos ao Estado. Nessa situação que cria quase um mundo paralelo à realidade, os oficiais de Exército realmente acreditam que possam se responsabilizar pela segurança doméstica. Aliás, não fazem mais de 20 anos que eles ainda comandavam a Polícia Federal e inúmeras polícias estaduais.

Nas primeiras décadas deste século, optou-se além de generais (agora em menor número), por membros do ministério público ou por delegados da polícia federal. A lógica mais profunda, ainda é a mesma. Mesmo que algumas pessoas mudem e tragam novas visões, a massa crítica é a mesma.

Não estamos falando de um sistema de implementação de políticas públicas, nem ao menos de uma estratégia de guerra para território ocupado e pacificado (se ainda fosse isso, ainda traria bons resultados palpáveis); estamos falando no fundo mesmo: de uma religião. De um código de conduta tão profundo que tem especificidades “espirituais”, as quais prefiro denominar de aspectos psicossociais profundos.

As Ciências Policiais e os cavaleiros da Ordem

Isso se reflete inclusive na área de estudo. As Ciências Policiais no Brasil estão se constituindo uma área integrada a um eixo de Defesa e Ciências Militares. Isso é absolutamente normal para o legado lusitano. Não há problema em conviver com o espírito do cavaleiro cruzado português ou espanhol nesse sentido, desde que você explique ao cavaleiro suas novas missões e até mesmo “a nova vontade de Deus” sobre a proteção aos humildes do seu povo.

Complicado é explicar isso para os “cavaleiros da Ordem”: “olha não tem mais terra para reconquistar, já conseguimos. Agora é hora de cuidar do nosso povo. E as terras que estão desocupadas é para permanecerem assim protegidas mesmo”. Isso simplesmente não entra na cabeça dos guerreiros que lutam com a espada em nome da cruz.

Mas as Ciências Policiais também tem outra faceta, que se impõe muito sobre a atividade de polícia: as Ciências Jurídicas e o fazer mesmo do Direito. É preciso entender que na nossa estrutura histórico-mental, da construção do imaginário coletivo da América Portuguesa, quem exerce o “direito” são os representantes de Deus, que usam um processo inquisitorial e dispõe a seu serviço, “funcionários” armados para tal.

Aqueles que se ligam muito aos estudos em Sociologia e Ciência Política esquecem que o Estado Português se formou antes da Modernidade, assim como os estados espanhóis. Ou seja, o Estado Português não é uma invenção articulada pela burguesia, é uma associação entre o clero e a aristocracia, na qual ambos executam as funções políticas e de guerra.

Entendendo o sentido religioso profundo da capelania militar cristã

Assim sendo, o judiciário de Rousseau não é bem o judiciário da Hispânia. O judiciário a que estamos envolvidos é mais aproximado do Sinédrio judaico dos séculos II a.C. até o inicio da nossa Era. Ou seja, é um Senado de sacerdotes com poderes políticos, fiscais e com um suporte armado paramilitar.

Inclusive um dos personagens mais fortes da capelania desse sistema, o apóstolo Paulo, era um candidato ao posto de “príncipe-sacerdote” e os primeiros relatos de sua biografia dão conta dele na função de responsável civil da polícia político-religiosa que perseguia os judeus, recém-convertidos à seita que dava continuidade aos ensinamentos de Jesus.

Achei importante trazer esses detalhes da “capelania militar” luso-brasileira, porque como eu disse os responsáveis pela segurança da nação de hoje, ainda carregam um profundo senso de missão sobre-humana, para não dizer divina mesmo. E esses personagens como Paulo, são muito importantes na construção mental das funções sociais atualmente desempenhadas.

O cuidado que se pede a quem se guia como operador de segurança pública dizendo está exercendo um sacerdócio, estaria ligado à pergunta: você segue qual dos modelos o de Saulo, chefe provisório da polícia do Sinédrio ou de Paulo, o apóstolo de Jesus? Porque são modelos de conduta bem diferentes. Um é um assassino, o qual matou ele mesmo e mandou matar vários prisioneiros; o outro é praticamente uma outra pessoa, que continuou sendo vigoroso e combativo, mas com o discurso inflamado por uma causa que envolvia empatia pelo sofrimentos alheio.

Higienimso francês e o “common law” britânico

Para falarmos de outras formas de ser “policial”, ou seja, o magistrado civil que impõe a ordem urbana, mediante o aparato de apoio feito por um corpo armado destacado do exército, teríamos que falar do higienismo francês, onde polícia é coisa de uma intendência própria e de bases científicas positivistas.

É preciso notar que no profundo, isso tende à esterilização do simbolismo religioso que estão por trás do fazer “polícia” do macharelado ou da gendarmaria. Lembrem-se, no sistema luso-brasileiro, o policial não é um magistrado civil, é o próprio membro do corpo armado. E o que conhecemos por polícia judiciária era historicamente parte de um subsistema de campo que integrava a armada doméstica ao poder judiciário, ou seja, historicamente delegados são “agente de delegação” dos tribunais.

A intendência policial civil nunca foi realmente implementada no Brasil, houve algumas tentativas, existe hoje repartições dentro das corporações que pensam em fazer isso, mas não conseguem desempenhar seu papel livremente, porque elas “desrespeitam” os profundos valores seculares da fé e da ordem.

Ainda temos que falar sobre o porque não conseguimos alinhamento com o sistema típico da “commom law” das comunidades britânicas. Lembrando que o Brasil tem algumas semelhanças aos sistemas federais dos Estados Unidos e Austrália e continentais como do Canadá. Assim como guardamos similaridades com o aspecto do uso da força exercido nos Estados Unidos e na África do Sul.  

Mas em essência, nossa forma de manter a ordem interna é diferente. Eles têm instituições seculares chamadas de xerife, coroner e constables. O sistema policial lá não é um filão do exército. Mas constitui uma materialização daquilo que executa a primeira etapa de um sistema metaprocessual que vem da “aplicação da lei”, segue para os tribunais e desemboca no sistema “correcional”. Nesse ambiente, a ciência que se propõe entender o saber-fazer disso tudo é a Justiça Criminal, que em muito tem se apropriado da Engenharia da Produção e da Sociologia.

Os sistemas de ordem e as possíveis reformas

Dediquei-me mais ao modelo português e brasileiro, temos mais o que falar sobre cada um desses modelos; não fiz menção ao russo, ao chinês e ao germano-escandinavo que seriam muito interessantes. Não vejo nenhum deles como mais apropriado do que outro. Nenhum deles, para mim, representa um avanço civilizacional maior do que outro. Todos tem um sentido primaz de proteção social articulado ao controle populacional.

Uns são mais pela razão objetiva, outros por motivações ideo-afetivas. A essa altura do campeonato, não tem mais como pensar em trocar um sistema inteiro. Estamos falando de regras, formas de fazer, carreiras de décadas e expectativas de milhões de profissionais, familiares e jovens candidatos aos cargos. Além dos velhos veteranos que assumem presidências de associações, sindicatos e chefias civis de planejamento e implementação de políticas públicas.

Estamos falando de balizadores centrais de mentalidades, de formas de entender o mundo e do que devo fazer nele. Se o que faço é bom e socialmente útil e o quanto disso pode me beneficiar em viver e entregar à minha família uma condição material e de status melhor de experiência de vida.

Eu não diria categoricamente que mudanças são necessárias. Reformas esterilizantes. Revoluções e contrarrevoluções. No sentido prático dos sistemas de promoção da ordem interna das comunidades nacionais, o que precisamos é de aperfeiçoamentos, alguns mais intensos ou mais urgentes.

No caso brasileiro, são muitas opções para a estrutura: federalização, nacionalização, municipalização, desmilitarização, integração, unificação, desconstitucionalização etc. Funcionalmente é possível mudanças como a instituição do ciclo completo de polícia, a carreira única, o aproveitamento da formação com transferências de profissionais entre corporações.

Mas eu realmente acredito, que a grande necessidade é de consciência sobre quem são, o que fazem, qual sua missão e no que querem se tornar ou voltar a ser. Ou seja, a solução perpassa antes de tudo por tocar e instigar uma mudança de mentalidade.

Mudanças e situações pelo mundo

Coisas estão ocorrendo pelo mundo, inclusive no mundo colonial português: México militarizou de vez com a Guarda Nacional; Macau está em processo de consulta pública para desmilitarizar o resquício de sua divisão de guarda; Cabo Verde não unificou as polícias totalmente, uniu os serviços secundários como imigração, controle fiscal, fronteiras e florestral com sua polícia ostensiva, gerando a Polícia Nacional com o ciclo completo e mantendo a Polícia Judiciária.

Na França, depois de políticas desastrosas de painel de resultados (como já vimos aqui no Brasil, com certo êxito em Minas e Pernambuco) e um redesenho superficial de polícia de proximidade (como também já vimos aqui, no Rio e no Ceará), o sistema das forças da ordem entraram em convulsão depois de serem usados como instrumento de controle sobre as mobilizações populares.

Estamos diante de desafios peculiares para a América Latina. E essa discussão sobre valores e eficiência são muito relevantes nesse contexto. Nosso sistema da Ordem, precisa definir-se como de segurança pública ou de defesa social. Não adiantará ter eficiência e um gerencialismo tecnológico se não tivermos um guia de condução dos valores a serem garantidos e promovidos. É uma situação delicada e que urge. Não queremos um colapso com esgarçamento, ao ponto de trazer dúvidas da razão de existir, como tem ocorrido na França, como vai ocorrer em Hong Kong e como simplesmente ruiu no Chile.

Não quero saber sobre essa disputa entre bons e maus, comunistas e patriotas, o que eu sei é que não encarar de frente a necessidade de aperfeiçoamento e encobrir falhas do sistema, estão custando agora a imagem dos Carabineros de Chile. Quando a Corporação foi apontada como partícipe de esquemas de corrupção concomitante com outros do governo de Bachelet, não se refletiu que a política tinha seus meios de refutar as acusações, mas a confiança na instituição policial uma vez manchada tem dificuldades de se reconstituir.

Por que? Pelo que dizemos anteriormente, a expectativa é diferente, espera-se isso dos políticos civis. Já dos sistema de Ordem e de Justiça, a história é outra. Há uma expectativa do imaginário arcaico que esses sistemas de proteção e equilíbrio carregam honra. E honra é um valor muito sutil em sua sustentação.

Tecnologia da honra e da ordem

Se um novo especialista de uma polícia feita com ciência quiser ser entendido no meio de tudo isso, terá que trazer suas gerigonças da gestão de informação, da Ciência de Dados, encapsulada numa proposta que combine esses aspectos dos quais falamos, adaptados a cada contexto institucional e social.

Bem, para nós que estudamos Análise de Sistemas, desde a implantação de sistemas gerenciadores de banco de dados da década de 90, já sabíamos que era preciso entender do negócio que estava sendo “informatizado” e “normalizado”. O que um analista não podia esperar que ao fazer isso na Segurança Pública teria que se envolver com questões tão diferentes, algumas até aparentemente irracionais e contraproducentes. Isso se dá porque defesa e ordem são pontos-chaves de articulação com resquícios de nossas heranças mais arcaicas. Talvez a primata, a tribal e a de caçador-guerreiro.

Então outra situação que a “normalização” da tecnologia pede é que antes de informatizar, o sistema real da “empresa” tenha suas falhas de concepção corrigidas, para que não se informatize o caos. Creio que essa preparação meticulosa não é possível. Nesse sentido, a persistência em fazer isso sem uma tradução adequada para a linguagem dos guerreiros, resultaria novamente no mesmo embate que não permitiu o progresso da intendência higienista francesa.

Podemos resumir assim, quando falamos em ordem você pensa em jogar War, brincar de bandido e polícia ou em desvendar um crime como Sherlock Holmes? No Brasil, isso ainda pode ser acrescido de ser um gladiador cheio de aventura ou de ser um semi magistrado.

Essa nova fronteira de desafio é bem pertinente, já que a guerra sempre foi um dos catalisadores de nosso avanço tecnológico. Agora temos ao mesmo tempo um avanço tecnológico e uma discussão ética, desencadeada por uma comutação da guerra, que é a manutenção da paz pela ordem social.

É preciso nesses assuntos dar sentido ao Caos e entender o sentido dele. O seres humanos são assim, suas sociedades carregam as mesmas propriedades e as instituições como a Polícia não seria diferente.

Conclusão

Por isso chamamos isso de dilema entre o fazer bem feito e o fazer o bom feito. Quem costuma se dedicar a “fazer bem feito”, recorre a instrumentos técnicos e gerenciais para fazer tudo com eficiência. Isso é mais próximo da intendência policial, uma polícia de caráter técnico.

Mas as atividades que recorrem a valores como honra não podem viver apenas de fazer da forma mais racional, elas dependem de serem nutridas por uma energia de vigor, de sentido para lutar e nisso está o “fazer o bom feito”.

Nesse ponto, há a distinção quanto à orientação judicializante ou a militarizante. Na primeira, o arbítrio sagrado da decisão é da corte; nesse ambiente se diz: “fiquem de pé que o meritíssimo juiz fulano se faz presente ao recinto”. Na segunda, bate-se continência e apresenta-se arma à inspeção do coronel, general, ou seu análogo secretário estadual de segurança.

Esse tipo de percepção de quem centraliza a tomada de decisão e quem tem a última palavra, muda o tipo de dinâmica do sistema. Na vida real, as polícias e o sistema judiciário acabam por ter todas essas características combinadas. O modelo brasileiro privilegia uma certa militarização e um juiz que também vive a política e o governo, que são estruturas de nossa herança histórico-cultural.

No próximo texto sobre esse assunto traremos a polêmica diferença entre aqueles que defendem a ordem e aqueles que falam da igualdade e justiça social. Digo polêmica porque o fazer bem feito é politicamente neutro; mas o fazer o bom feito pode trazer sérias disrupturas ideológicas, podendo impedir o diálogo entre os grupos.


Sobre o autor

Wagner Soares de Lima

Mestre em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental (UNEB), Especialista em Gestão Pública (UFAL), Graduado em Administração (UFAL) e Segurança Pública (APMSAM/PMAL).  Pós-graduando em Psicologia Junguiana Clínica e graduando em Psicologia. Membro da Segurança Institucional da UFPE e capitão da reserva da Polícia Militar de Alagoas.

Contatos: wagner.soareslima@ufpe.br
Currículo:http://lattes.cnpq.br/9551866737323674

Créditos

Imagem de capa é parte da promoção institucional da Secretaria de Defesa Social do Minas Gerais, demonstra justamente a articulação de forças e agentes diferentes do sistema de segurança pública.


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