O uso das forças de segurança e a contenção do coronavírus

Vamos trazer algumas informações sobre o uso da força policial e militar no controle de ameaças biológicas em emergências sanitárias, formando um panorama mundial de ações de controle ou contenção ao novo coronavírus (COVID-19). Antes de tudo queremos transmitir aos profissionais de segurança um sentimento de tranquilidade e paz interior, que difere da negligência ou descaso.

Tendo em vista os números do contágio e da mortalidade, não se justificaria depositar no novo coronavírus um grande esforço tanto social ou desprendimento de energias pessoais, numa visão racional direta, considerando que outras doenças e violências são capazes de serem mais letais e manterem índices mais altos de afetados e continuidade no tempo. Porém, não temos o perfil completo dessa ameaça traçado e não há um domínio público geral sobre a cura, os meios de prevenção, informações confiáveis do comportamento do patógeno, assim como da doença que ele causa em humanos. Estamos aprendendo, enquanto ele se dissemina e faz algumas vítimas.

Talvez sejam os casos da Itália e da Europa, que despertem maior atenção para os brasileiros, considerando que apesar dessa Síndrome Respiratória Aguda (Sars-Cov-2) em números globais não poder ser classificada como a pior ameaça que o mundo já viu, mas pode causar o caos em uma estrutura local-regional que não esteja minimamente preparada, ou seja, tomada de surpresa. Neste ponto, as atenções recaem sobre o que foi feito na China, no Irã e na Coréia do Sul. Nisso o que desejamos é formar uma consciência de procedimentos técnicos, capazes de subsidiar as ações e decisões de quem atua na área de segurança.

Este artigo foi dividido em partes para facilitar a atualização:

Parte 01 – Atualizado até 13.03.2020, às 11:00h

Caráter de controle higienista

Assim como tanto desejamos uma promoção de saúde centrada na prevenção e uma segurança de cunho comunitário, em momentos de crise como este, lembramos que a vigilância em saúde ainda guarda características do controle higienista e uma das evidências disso é o uso automático de agentes das forças de segurança para os esforços de contenção e controle de surtos epidemiológicos. Em relação ao novo coronavírus (Sars-Cov-2) capaz de gerar afecção em humanos, causando uma síndrome respiratória (COVID-19), temos, no inicio de 2020, uma pandemia conforme declaração a Organização Mundial de Saúde (OMS) em 11 de março[1], ou seja, a doença atingiu a maior parte dos continentes.

[1] MORIERA, Ardilhes;  PINHEIRO, Lara. OMS declara pandemia de coronavírus. G1, Bem-Estar. Publicado em 11 mar. 2020. [Link]
[2] Alcadipani, Rafael. Coronavírus e os impactos para a Segurança Pública. Fonte Segura. Publicado em 10 mar. 2020. [Link]
[3] DefesaNet. A capacidade de Defesa Biológica do Exército Brasileiro. Publicado em 07 fev. 2020. Reproduzido da Agência Verde-Oliva. [Link]

As forças brasileiras estão preparadas?

Neste último dia 10 de março, no boletim informativo para assinantes (FonteSegura) do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o professor Rafael Alcadipani da FGV assinou o artigo: “Coronavírus e os impactos para a Segurança Pública”, no qual ele faz uma análise do que seria necessário às forças de segurança pública do Brasil para atuarem frente um acréscimo no número de casos da doença[2]. Baseados em sua análise, fizemos um apanhado geral do emprego das forças de segurança pelo mundo nos esforços de contenção e controle epidemiológico, acompanhando a fala do próprio Alcadipani: “em uma crise como esta, é preciso estar atento ao que acontece ou aconteceu em outros países”.

É sabido que grupos especiais da Polícia Federal e das Forças Armadas estão prontos para o emprego contra ameaças químicas, biológicas entre outras de natureza exóticas[3]. Mas o que dizer das forças de segurança que lidam com o cotidiano urbano, tais como as polícias estaduais e as guardas municipais? Antes, de porventura, tratarmos das condições das forças brasileiras de segurança doméstica frente uma emergência dessa natureza, vamos compreender que tipos de ações e recursos seriam necessários, observando o que tem sido feito pelo mundo.

Policiais e políticos de Miami entram em quarentena devido o contato com comitiva de Bolsonaro

Especulou-se sobre o quanto as medidas de isolamento de casos suspeitos ou por precaução podem desmobilizar forças de segurança. Apenas para ilustrar, pode-se citar o exemplo dos batedores motociclistas da polícia de Miami, nos Estados Unidos, que fizeram a escolta do presidente Jair Bolsonaro, todos os 21 integrantes do grupamento entraram em quarentena, depois que o assessor de imprensa do governo brasileiro Fabio Wajngarten, teve teste positivo para o novo coronavírus[4]. Segundo o chefe de polícia local, isso não se trata de um exagero, mas uma precaução necessária, tendo em vista que posaram para uma sessão de fotos em conjunto e podem ter se cumprimentado dando as mãos[5]. Mas não foram apenas os policiais que tomaram essa atitude, os próprios prefeitos do condado e da cidade de Miami também o fizeram[6].

Não apenas entre a comitiva brasileira que foi aos Estados Unidos ocorreram casos de contágio com autoridades. Foi confirmada a infecção por parte da esposa do primeiro ministro do Canadá[7] e vários oficiais do governo do Irã, foram contaminados e alguns chegaram a óbito[8].

[4] DefesaNet. Motociclistas da Escolta de Bolsonaro em Miami de quarentena. Publicado em 12 mar. 2020. [Link]
[5] RABIN, Charles. Miami’s motorcycle cop squad is self-quarantining after escorting Brazil president. Miami Herald. Publicado em 12 mar. 2020. [Link]
[6] HANKS, Dougla; FLECHAS, Joey. Mayors of Miami, Miami-Dade self-isolating after event with Brazil aide with COVID-19. Miami Herald. Publicado em 12 mar. 2020. [Link]
[7] CECCO, Leyland. Justin Trudeau in self-isolation after wife Sophie tests positive for coronavirus. The Guardian. Publicado em 13 mar. 2020. [Link]
[8] GAMBRELL, Jon; NASSER, Karimi. Adviser to Iranian Supreme Leader Khamenei Dies of Coronavirus. Time. Publicado em 02 mar. 2020. [Link]
[9] BIANCONI, Giovanni. Coronavirus, rivolta nelle carceri: sotto accusa il responsabile dei penitenziari. Publicado em 11 mar. 2020. [Link]

Rebelião em presídios italianos

Na Itália, um ponto crítico foram os presídios, mais de 6mil detentos, de um sistema que mantém aproximadamente 60 mil sobre custódia, envolveram-se em rebeliões que resultaram em 13 mortos, algo não tão comum lá como é aqui no Brasil, além de várias fugas. Para uma comparação, o Brasil tem em torno de 700 mil detentos[9]. As notícias dão conta de violações de direitos humanos e abuso por parte da polícia penitenciária, bem como, esses mesmos agentes estão desgastados, em serviço precarizado e estiveram em meio a possíveis focos de contágio em massa do coronavírus, as ações resultaram em 40 policiais penitenciários feridos. A revolta dos detentos iniciou na proibição da visita dos familiares como forma de evitar a disseminação da nova doença.

Guerra da (des)informação

A desinformação patrocinada pelo uso irrestrito da Internet foi alvo de declarações repudio por parte de autoridades italianas. Em países com liberdade de imprensa e expressão individual, o desafio é convencer as pessoas a serem mais prudentes no que divulgam[10]. Enquanto isso, na China, agentes da censura oficial mantiveram uma observação distante, permitindo certas manifestações pessoais até um ultimato do governo central[11].

Nessa guerra de informações desencontradas, não apenas ocorre a censura a seus cidadãos, mas uma onda de declarações patrocinadas jogando a responsabilização em governos estrangeiros, sobretudo dos Estados Unidos. Além da China estariam nesse tipo de joguete, a Rússia e o Irã[12]. Desde então, salas de bate-papo foram fechadas e postagens em perfis pessoais foram apagados. A Itália testou a capacidade de apoio mútuo da Europa, antes que fosse alvo de bloqueios e manifestações de preconceito. Uma missão chinesa vai ajudar nos esforços sanitários da Itália.

Ainda sobre controle da informação pública e perda de capacidade de reação, justamente, pelas baixas em agentes de segurança, foram relatadas por agência sul coreanas de notícias, que a Coréia do Norte está encobrindo aproximadamente 180 mortes de soldados, enquanto outros muitos estariam sob quarentena[13].

[10] BBC News. Epidemia ou ‘infodemia’? A guerra de versões sobre o coronavírus na Europa. Publicado em 28 fev. 2020. [Link]
[11] Defense One. How China Is Working to Quarantine the Truth About the Coronavirus. [Link]
[12] TUCKER, Patrick. Disinformation about the coronavirus is spreading as quickly as the virus, thanks to the usual players. Defense One. Publicado em 10 mar. 2020. [Link]
[13] Mahbubani, Rhea. Almost 200 North Korean soldiers have reportedly died from the coronavirus […] Business Insider. Publicado em 9 mar. 2020. [Link]

Proteção civil treina capacidades militares

Analistas em Defesa consideram que tanto China, Rússia e Estados Unidos estão testando suas capacidades de estratégia militar no emprego de forças e uso logístico de recursos concomitantemente aos esforços de proteção civil. A China fez mais de uma vez operações coordenadas de transporte aéreo de tropas, insumos e equipamentos de vários pontos do país, para a principal região afetada. Conduzindo mais de 2mil militares em poucas horas (na verdade, minutos), em sua maioria da especialidade médica[14]. Para se ter uma ideia do que forças de segurança podem ter necessidade de fazer num momento como esse, destacamos esse caso curioso em que até carona foi dada por viatura de polícia na China, para que enfermeiros civis de hospitais de campanha pudessem chegar aos seus postos de trabalho, ainda que estivesse no começo das férias[15].

Mas após onda de notícias falaciosas sobre ataques mútuos de responsabilização, um representante do Ministério das Relações Exteriores do governo chinês [16] sugeriu que um militar norte-americano possa ter sido o verdadeiro paciente zero e ter sido o transporte biológico vivo para Wuhan.

[14] DefesaNet. COVID-19 – China exercita operações militares no combate ao coronavirus. Publicado em 18 fev. 2020. [Link]
[15] Zhuo, Chen. Military battles invisible enemy. China Daily. Publicado em 13 mar. 2020. [Link]
[16] CROSSLEY, Gabriel. China government spokesman says U.S. military may have bought virus to China. Publicado em 12 mar. 2020. [Link]

Alguns desafios comuns para forças policiais em tempo de emergência sanitária

Outro caso no mínimo curioso, mas que fica como exemplo para os policiais brasileiros, o tipo de medidas que são necessárias, mesmo quando o estado de emergência não está declarado, ocorreu no Japão. Enquanto o governo decide sobre o que fazer com as Olimpíadas, um parente de dois pacientes confirmados com COVID-19 foi mandado para casa, com o intuito de que se isolasse e esperasse o devido atendimento. Ao chegar em casa, esse senhor de 50 anos de idade, disse a outro parente: “eu vou andar por aí, para espalhar o vírus” e tomou um táxi, jantou num restaurante movimentado e foi cantar no karaokê com uma visitante das Filipinas, que estava no local. Depois do fato, ele foi identificado e preso pelas autoridades policiais[17].

Será que, no Brasil, os policiais cumpririam esse tipo de missão? Se precisassem cumprir, quais medidas protetivas deveriam tomar?

Vejamos mais um caso semelhante, agora na Rússia, ainda em fevereiro, quando algumas providências de emergência, ainda não estavam, em vigor. Uma mulher, de 32 anos, que acabara de chegar da China, voltou a sua rotina normal e, ao se sentir mal, tomou a iniciativa própria para se dirigir ao sistema de saúde. Não sendo confirmada como infectada, resolveu burlar o controle sanitário e agora a polícia se ver na necessidade de conseguir uma ordem judicial para mantê-la em isolamento compulsório[18]. Esse caso russo, destaca a necessidade de amparo legal para as ações da polícia, mesmo nesse tipo de crise.

Protocolo policial para ações diante do coronavírus

Encontramos importantes disposições do protocolo policial de contato com pacientes com o novo coronavírus do Ministério do Interior da Espanha, ao menos parte dele publicado pelo site espanhol Redacción Médica[19]. Além de disposições básicas conforme as divulgadas pela OMS, sobre etiqueta respiratória, estão algumas maias, como: manter entre 1,5 a 2 metros de distância de seu interlocutor.  Várias organizações sindicais policiais e associações da guarda civil pediram que os protocolos fossem fortalecidos, incluindo mecanismos de detecção precoce, como os controles de temperatura, mas nem todas as solicitações os policiais foram atendidas.

O que se teve de concreto foi o estabelecimento de ações de conduta como isolamento em espaço fechado da pessoa com sinais de infectada, relato do caso para linha de atendimento telefônica. O protocolo fala de entregar ao cidadão máscaras e que os policiais nesse contato com paciente suspeito, use máscaras e luvas. Mas há dificuldades entre a definição do protocolo e a distribuição do material para todas as unidades. Os espaços utilizados para esse “retenção” de suspeito devem ser mantidos fechados, até que sejam limpos e desinfetados pela empresa contratada.

[17] Ryall, Julian. Japan police to arrest infected man who visited karaoke bar, as country ramps up coronavirus fight. Publicado em 10 mar. 2020. [Link]
[18] BBC News. Coronavírus na Rússia: mulher que fugiu de hospital desafia polícia. Publicado em 13 fev. 2020. [Link]
[19] Redacción Médica. La Policía podrá retener y aislar a pacientes con síntomas de coronavirus. Publicado em 04 mar. 2020. [Link]
[20] Il Fatto Quatidiano. Grecia, polizia respinge migliaia di migranti al confine con la Turchia: usati gas lacrimogeni e granate stordenti. Publicado em 29 fev. 2020. [Link]

Polícia grega impede avanço de avanço de imigrantes

Em paralelo, a crise de saúde mundial, a Turquia mudou sua orientação quanto a servir de barreira a migração curda e síria e repassou o problema para as autoridades gregas. Forças de segurança da Grécia protagonizaram cenas de violência contra refugiados em sua fronteira, vindo a óbito uma criança[20]. Há preocupação que crises de saúde possam se tornar crises humanitárias e de migração em massa, caso afastar-se do epicentro seja visto como uma possibilidade de fugir do contágio. Justamente esse tipo de sentimento tem levado uma onda de saídas de Teerã, a qual o governo prometeu responder com bloqueios e aí está mais um tipo de ação que certamente é feita por agentes de força de segurança.

Parte 2 – Este artigo ainda está em construção e existem outros pontos de interesse a serem tratados:

  • O uso da Guarda Revolucionária, fotos de satélite[21]
  • A atribuição de poder de polícia a militares italianos
  • A proposta de protocolo policial de contingência em São Francisco
  • Porta-voz do governo chinês acusa governo americano
  • “Medidas draconianas” do governo chinês
  • Barreiras e ações incisivas na Coréia do Sul
  • Sentimento religioso contribui para disseminação na França, Irã e Coréia do Sul
  • Protestos e prisões em Hong Kong
  • Crimes de ódio contra orientais na Inglaterra e em possessões britânicas (prox.  a Madagascar)
  • Lei n.º 13.979/2020 e a Portaria n.º 356, de 11.03.2020 do Min. da Saúde.
  • Suspeita de coronavírus mantém oito policiais civis portugueses em isolamento
  • Mulher simula sinais do coronavírus no Rio e é              presa pela polícia

[1] MORIERA, Ardilhes;  PINHEIRO, Lara. OMS declara pandemia de coronavírus. G1, Bem-Estar. Publicado em 11 mar. 2020. [Link]

[2] Alcadipani, Rafael. Coronavírus e os impactos para a Segurança Pública. Fonte Segura. Publicado em 10 mar. 2020. [Link]

[3] DefesaNet. A capacidade de Defesa Biológica do Exército Brasileiro. Publicado em 07 fev. 2020. Reproduzido da Agência Verde-Oliva. [Link]

[4] DefesaNet. Motociclistas da Escolta de Bolsonaro em Miami de quarentena. Publicado em 12 mar. 2020. [Link]

[5] RABIN, Charles. Miami’s motorcycle cop squad is self-quarantining after escorting Brazil president. Miami Herald. Publicado em 12 mar. 2020. [Link]

[6] HANKS, Dougla; FLECHAS, Joey. Mayors of Miami, Miami-Dade self-isolating after event with Brazil aide with COVID-19. Miami Herald. Publicado em 12 mar. 2020. [Link]

[7] CECCO, Leyland. Justin Trudeau in self-isolation after wife Sophie tests positive for coronavirus. The Guardian. Publicado em 13 mar. 2020. [Link]

[8] GAMBRELL, Jon; NASSER, Karimi. Adviser to Iranian Supreme Leader Khamenei Dies of Coronavirus. Time. Publicado em 02 mar. 2020. [Link]

[9] BIANCONI, Giovanni. Coronavirus, rivolta nelle carceri: sotto accusa il responsabile dei penitenziari. Publicado em 11 mar. 2020. [Link]

[10] BBC News. Epidemia ou ‘infodemia’? A guerra de versões sobre o coronavírus na Europa. Publicado em 28 fev. 2020. [Link]

[11] Defense One. How China Is Working to Quarantine the Truth About the Coronavirus. [Link]

[12] TUCKER, Patrick. Disinformation about the coronavirus is spreading as quickly as the virus, thanks to the usual players. Defense One. Publicado em 10 mar. 2020. [Link]

[13] Mahbubani, Rhea. Almost 200 North Korean soldiers have reportedly died from the coronavirus […] Business Insider. Publicado em 9 mar. 2020. [Link]

[14] DefesaNet. COVID-19 – China exercita operações militares no combate ao coronavirus. Publicado em 18 fev. 2020. [Link]

[15] Zhuo, Chen. Military battles invisible enemy. China Daily. Publicado em 13 mar. 2020. [Link]

[16] CROSSLEY, Gabriel. China government spokesman says U.S. military may have bought virus to China. Publicado em 12 mar. 2020. [Link]

[17] Ryall, Julian. Japan police to arrest infected man who visited karaoke bar, as country ramps up coronavirus fight. Publicado em 10 mar. 2020. [Link]

[18] BBC News. Coronavírus na Rússia: mulher que fugiu de hospital desafia polícia. Publicado em 13 fev. 2020. [Link]

[19] Redacción Médica. La Policía podrá retener y aislar a pacientes con síntomas de coronavirus. Publicado em 04 mar. 2020. [Link]

[20] Il Fatto Quatidiano. Grecia, polizia respinge migliaia di migranti al confine con la Turchia: usati gas lacrimogeni e granate stordenti. Publicado em 29 fev. 2020. [Link]

[21] BORGER, Julian. Satellite images show Iran has built mass graves amid coronavirus outbreak. The Guardian. Publicado em 12 mar. 2020. [Link]

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